Termos de Uso

1. Quais são os Termos de Uso da Nutri My Pet?

Estamos muito felizes com sua escolha pela Doutor Nature Saúde Natural LTDA. (“Nutri My Pet”). Quando você adquire qualquer um de nossos produtos, você concorda e se sujeita a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Dessa forma, você confirma que leu e compreendeu totalmente ambos os documentos e aceita cumpri-los. Caso não concorde com tais instrumentos, não poderá adquirir nossos produtos, receber nossas newsletters ou navegar em nosso site.

A Nutri My Pet se destina ao e-commerce de suplementos alimentares para cães. Também produzimos e publicamos conteúdo informativo, gratuito, sobre cuidado e rotina animal.

Os produtos são oferecidos ao usuário em pacotes, kits e assinaturas, em formato de pó, podendo essa apresentação ser alterada a critério da Nutri My Pet, com prazo de validade de acordo com sua data de fabricação.

As informações relacionadas aos produtos da Nutri My Pet serão disponibilizadas por meio do nosso website ou por meio de outra URL a ser definida e informada oportunamente. Você toma ciência desde já de que a Nutri My Pet não é responsável por prover rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

2. Cadastro

De forma a acessar os produtos, você deve efetuar um cadastro prévio, nos fornecendo informações pessoais como (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail e (iii) número do CPF, entre outras, as quais deverão ser atualizadas periódica e permanentemente por você.

Dessa forma, você automaticamente confirma e concorda que suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

Você concorda e aceita que é o único responsável pelos dados cadastrados, isentando a Nutri My Pet da verificação de validade e/ou autenticidade das informações fornecidas.

3. Modificações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade

Esporadicamente, a Nutri My Pet pode, a seu critério exclusivo, efetuar quaisquer modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando for o caso, disponibilizaremos um informativo sobre as alterações. O contínuo acesso ao site e a aquisição de produtos, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, significará sua aceitação tácita.

4. Conduta do usuário

Ao utilizar o site da Nutri My Pet, o usuário se compromete a:

• (i) não criar ou utilizar mais que uma única e verdadeira forma de identificação para fazer uso do website;
• (ii) não utilizar identificação de um terceiro nem aceitar que terceiros usem sua identificação;
• (iii) não utilizar nenhum elemento do nosso site para fins publicitários, comerciais ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;
• (iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP que identifica sua conexão à internet;
• (v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;
• (vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
• (vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela Nutri My Pet ou por terceiro autorizado por ela para proteger o conteúdo; e
• (viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos nos produtos e conteúdos publicados.

5. Conteúdos e propriedade intelectual

Toda e qualquer informação publicada pela Nutri My Pet é baseada em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação. As opiniões expostas nos conteúdos são provenientes de julgamentos e estimativas e, por isso, estão sujeitas a mudanças.

É totalmente vedada a reprodução e a distribuição dos produtos e conteúdos disponibilizados a qualquer terceiro, integralmente ou em parte, sem prévia e expressa autorização da Nutri My Pet.

As informações publicadas em nosso site têm caráter exclusivamente informativo e não podem ser consideradas como aconselhamento veterinário individual. Para qualquer questão relativa à saúde e ao bem-estar do seu cão, consulte um médico-veterinário.

A Nutri My Pet não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados de maneira geral e abstrata.

6. Venda de produtos

Nosso site é a plataforma online pela qual a Nutri My Pet vende seus suplementos alimentares para cães, disponibilizados dentro do ambiente da loja.

Os preços dos produtos comercializados estão indicados na loja virtual, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

A Nutri My Pet se reserva o direito de praticar variações nos preços dos produtos, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo.

Ao comprar um suplemento, as notas fiscais serão emitidas conforme características da respectiva compra. Ao contratar um plano de assinatura, as notas fiscais serão emitidas estritamente conforme a periodicidade da contratação.

Você poderá tirar eventuais dúvidas através do nosso WhatsApp: (00) 00000-0000. Dúvidas acerca de sintomas do seu cão deverão ser tratadas junto ao médico-veterinário de sua confiança.

7. Política de entrega do produto

7.1 Envio

A Nutri My Pet realiza entregas para todo o Brasil, observadas as condições informadas na oferta. As entregas são realizadas de segunda a sexta, das 8h às 18h. Não realizamos entregas aos finais de semana e feriados.

Para garantir a entrega dos produtos adquiridos, é imprescindível o preenchimento correto de todos os campos indicados no ato da escolha do endereço, tais como apartamento, bloco e pontos de referência.

Após a emissão da nota fiscal não será possível realizar alterações no endereço da entrega. Caso o endereço esteja incorreto, será necessário efetuar o cancelamento do pedido e realizar uma nova compra.

A evolução da entrega também poderá ser acompanhada no nosso site, em “Meus Pedidos”.

7.2 Prazo de entrega

O prazo de entrega dos pedidos, informado durante a compra, é calculado em dias úteis e está atrelado à disponibilidade do estoque e ao local da entrega.

Os dias para a entrega dos produtos são contabilizados a partir da confirmação do pagamento pelas instituições financeiras envolvidas na transação.

Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação, o que pode alterar o prazo de entrega. Os horários e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.

7.3 Padrões de entrega

A Nutri My Pet não autoriza os transportadores a:

• abrir a embalagem do produto;
• realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE ou na nota fiscal;
• realizar entrega a menor de idade ou a pessoa sem documento de identificação.

No momento da entrega, caso a mercadoria esteja violada ou avariada, você deverá recusá-la e entrar imediatamente em contato com a nossa Central de Atendimento pelo WhatsApp (00) 00000-0000. Mais informações sobre devolução podem ser encontradas na Política de Trocas e Devoluções.

7.4 Recebimento do produto

No caso de entrega padrão, serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega do produto no endereço informado no ato da compra, em horário comercial.

Caso não seja possível realizar a entrega, o produto retornará para o nosso Centro de Distribuição, localizado no Espírito Santo.

No ato da entrega, o produto será entregue a um responsável maior de 18 anos, que deverá assinar o protocolo de entrega mediante apresentação de documento de identificação. A Nutri My Pet informa que atenderá às regras condominiais para a entrega de produtos.

7.5 Atraso na entrega

A Nutri My Pet isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.

Não é de responsabilidade da Nutri My Pet a retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta ocorrer por culpa exclusiva do cliente, sendo necessário seu comparecimento pessoal no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada.

8. Política de devolução do produto

Todas as devoluções deverão ser solicitadas por WhatsApp, (00) 00000-0000, dentro do prazo de garantia — conforme descrito na Política de Trocas e Devoluções — a partir da data do recebimento do produto, sob pena de os pedidos não serem aceitos.

A Nutri My Pet realiza as devoluções de produtos por meio de postagem em uma agência dos Correios. Após a solicitação de devolução aprovada, um código com a autorização para a postagem será informado ao cliente.

O embalo correto do produto, para que não sofra dano ou avaria no retorno ao nosso Centro de Distribuição, será de responsabilidade exclusiva do cliente.

Para que a solicitação de troca ou devolução seja atendida, os produtos devolvidos devem obedecer aos seguintes requisitos:

• envio de todos os itens a serem devolvidos;
• devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso — de preferência na embalagem original.

A Nutri My Pet tem até 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação atende à presente política. Após a checagem, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida.

9. Política de ressarcimento

Devoluções dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, serão aceitas independentemente de justificativa e seu ressarcimento autorizado.

Após esse prazo, os ressarcimentos serão efetuados conforme descrito em nossa Política de Trocas e Devoluções.

10. Política de cancelamento

Qualquer cancelamento deverá ser solicitado somente por meio do nosso WhatsApp, com nossa Central de Atendimento ao Cliente, no (00) 00000-0000, das 09h às 17h (exceto feriados).

No caso de cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), o usuário terá o reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela Nutri My Pet.

Em caso de solicitação de cancelamento realizada com o pedido em rota de entrega, o cliente deve fazer a recusa do pedido no ato do recebimento. Caso o pedido não seja recusado, você deverá entrar em contato com a Central de Atendimento. Caso ainda haja interesse em cancelar, o cancelamento seguirá o processo regular de troca ou devolução.

Os pedidos também poderão ser cancelados sem aviso prévio caso ainda não tenham sido faturados, por opção do cliente ou da própria Nutri My Pet, quando forem identificadas anomalias no processo de compra ou pagamento.

O reembolso integral do valor pago pelo comprador será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições:

• Boleto bancário: o reembolso integral se dará por transferência bancária para a conta indicada pelo comprador, em até 10 (dez) dias úteis do fornecimento de tais informações.
• PIX: o estorno é realizado para o titular também via PIX, na conta utilizada para o pagamento, e o prazo para que o valor esteja disponível em conta é de até 24 horas.
• Cartão de crédito: a Nutri My Pet encaminhará à operadora do cartão um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno. O estorno é solicitado à administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado ao comprador mediante solicitação por e-mail. O lançamento a crédito na fatura seguinte tem prazo estimado de até 60 (sessenta) dias úteis, dependendo do fechamento da fatura. A responsabilidade da Nutri My Pet limita-se a solicitar o estorno à administradora, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito.

Excepcionalmente, em ofertas e promoções, a Nutri My Pet poderá comercializar produtos que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, informaremos as condições específicas da oferta.

11. Envio de SMS, WhatsApp, Telegram e contato telefônico

Conforme nossa Política de Privacidade, a Nutri My Pet poderá, facultativamente, enviar avisos e notificações através de SMS, WhatsApp e/ou Telegram, assim como realizar contatos telefônicos, a fim de proceder ao alinhamento de informações sobre produtos adquiridos, assim como para divulgar ofertas exclusivas.

Muito embora a Nutri My Pet não meça esforços para garantir o recebimento destes avisos, devido à vinculação com os sistemas de telefonia não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você. Por isso, você concorda em isentar a Nutri My Pet de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

Você concorda que a Nutri My Pet poderá utilizar o SMS e os aplicativos WhatsApp e Telegram para enviar mensagens transacionais e de recuperação de vendas, inclusive alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, informativos e/ou institucionais.

Para o envio dessas mensagens, a Nutri My Pet irá utilizar as informações de contato fornecidas por você no ato do cadastro. Não seremos responsáveis pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.

12. Dados pessoais

A Nutri My Pet poderá coletar os seus dados pessoais nos termos exatos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, conforme venham a ser informados por você de forma totalmente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários próprios e/ou de parceiros comerciais.

No momento em que você adere a este Termo, concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário mencionados acima poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados — e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados incluem-se nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone e endereço, conforme informado por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos nossos produtos.

A Nutri My Pet poderá coletar dados no momento do seu acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas.

Ainda, poderemos utilizar cookies, que têm como propósito melhorar o desempenho e a experiência ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente.

Importante afirmar que a Nutri My Pet não faz coleta de dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.

O tratamento dos dados pessoais ocorrerá enquanto o usuário possuir cadastro com a Nutri My Pet. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento pelo e-mail lgpd@nutrimypet.com.br, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da LGPD.

A Nutri My Pet envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso, através de suas credenciais.

13. Limitação de responsabilidade

Os conteúdos fornecidos pela Nutri My Pet não possuem qualquer garantia expressa ou implícita de resultados. O leitor compreende e concorda que a Nutri My Pet não é responsável por nenhuma ação decorrente da tomada de decisão por parte dele. O leitor se compromete a usar o seu discernimento e ter cautela onde for apropriado, consultando sempre um médico-veterinário de sua confiança e mantendo os cuidados a que o animal estiver sendo submetido. Os conteúdos fornecidos se destinam a informar e, portanto, não possuem garantias acerca da matéria explorada.

14. Disposições finais

Ao aceitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o usuário concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário, a Nutri My Pet poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar as ações que forem necessárias.

Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário, poderá a Nutri My Pet considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao usuário.

A Nutri My Pet poderá avaliar a frequência e a quantidade de seus acessos à sua conta e aos seus pedidos, a fim de identificar condutas fraudulentas ou eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando as sanções devidas.

A Nutri My Pet se reserva o direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento ao Cliente pelo nosso WhatsApp: (00) 00000-0000.